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Secretaria da Cultura de Marília anuncia lançamento de três Editais da Lei Aldir Blanc
Terça, 12/11/2024
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A Secretaria Municipal de Cultura de Marília abrirá na próxima semana as inscrições para três editais visando execução de ações culturais, apoiados com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Os editais são voltados para artistas, produtores culturais, entidades e coletivos que desejam desenvolver projetos, receber premiações por suas contribuições à cultura local e fortalecer a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura.
Segundo o Secretário da Cultura André Gomes, o lançamento dos Editais da PNAB é um momento fundamental na consolidação de uma política de financiamento de projetos e programas culturais por meio de Editais. “O Edital vai disponibilizar mais de R$ 1,6 milhão para a cultura local estimulando a produção artística do município, ampliando o acesso do público às manifestações culturais, além de injetar esses recursos na economia criativa, gerando emprego e renda para centenas de pessoas”, disse o secretário.
As inscrições estarão abertas de 12/11/2024 (10h) a 03/12/2024. Os Editais e seus Anexos, com orientações e links para inscrições, estarão disponíveis para consulta dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 e no site da Secretaria Municipal da Cultura https://cultura.marilia.sp.gov.br/-editais/.
Os três editais contam com cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e com deficiência, visando garantir a inclusão e a diversidade no acesso aos recursos e premiações. As inscrições devem ser realizadas através dos formulários eletrônicos disponibilizados no site da Secretaria Municipal de Cultura de Marília.
Para solucionar dúvidas relacionadas aos Editais da PNAB, a Secretaria da Cultura e SAC (Sociedade Amigos da Cultura) realizarão um encontro com artistas, produtores e agentes culturais para orientações e tira dúvidas com participação do Secretário de Cultura André Gomes, do Assessor de Cultura Paulo Lúcio, do presidente do Conselho de Cultura Rodrigo Mendonça e do Produtor Cultural José Vinagre. O encontro acontecerá dia 14/11 (quinta-feira), 19h, na Biblioteca Municipal - Rua São Luiz, nº 1295 (entrada, Rua São Carlos).
Para mais informações, acesse o site da Secretaria Municipal de Cultura de Marília ou entre em contato pelo e-mail pnabmarilia2024@gmail.com ou pelos telefones (14) 3402-6600 e (14) 9 8111-8408.
OS EDITAIS:
Fomento à Execução de Ações Culturais
Com um montante total de R$ 1.078.000,00, este edital visa apoiar financeiramente projetos culturais nas mais diversas áreas, como artes visuais, música, teatro, dança, literatura, audiovisual e cultura popular. As inscrições estarão abertas de 12/11/2024 (10h) a 03/12/2024, e os projetos selecionados receberão os valores detalhados no Anexo I do edital.
Podem participar artistas, produtores culturais, grupos e coletivos artísticos, organizações culturais e instituições sem fins lucrativos que atuam ou residem no município de Marília há pelo menos dois anos.
Documentos necessários: Formulário de inscrição preenchido (disponível no site oficial do programa); Descrição detalhada do projeto cultural, incluindo objetivos, público-alvo, cronograma e orçamento; Currículo dos proponentes e/ou equipe envolvida; Portfólio com trabalhos anteriores (quando aplicável).
Premiação para Agentes Culturais
Este edital destina-se a premiar agentes culturais que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural do município de Marília. Serão concedidos cinco prêmios no valor de R$ 10.000,00 cada, nas categorias de Artes Visuais, Música, Teatro, Dança e Literatura. As inscrições estarão abertas de 12/11/2024 (10h) a 03/12/2024.
Documentos necessários: Materiais que comprovem a atuação do agente cultural em Marília, como cartazes, folders, fotografias, DVDs, CDs, folhetos, matérias de jornal, sítios da internet, entre outros; Declaração de representação, no caso de concorrer como coletivo sem CNPJ; Auto declaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas.
Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
O terceiro edital tem como objetivo premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, com o intuito de fortalecer a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Marília. Serão premiadas 16 entidades e/ou coletivos, com um valor de R$ 25.000,00 cada. As inscrições estarão abertas de 12/11/2024 (10h) a 03/12/2024.
Podem participar: Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura; Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura; Coletivos informais que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura.
Documentos necessários: Formulário de inscrição preenchido (disponível no site oficial do programa); Material de comprovação das atividades culturais desenvolvidas pela entidade ou coletivo; Declaração de representação, no caso de concorrer como coletivo sem CNPJ; Auto declarações das pessoas negras (pretas ou pardas), pessoas indígenas ou pessoas com deficiência, se a entidade ou coletivo optar por concorrer às cotas.
De acordo com a Lei Cultura Viva, Pontos de Cultura são “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades”; Pontões de Cultura são “entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.”
Os editais são voltados para artistas, produtores culturais, entidades e coletivos que desejam desenvolver projetos, receber premiações por suas contribuições à cultura local e fortalecer a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura.
Segundo o Secretário da Cultura André Gomes, o lançamento dos Editais da PNAB é um momento fundamental na consolidação de uma política de financiamento de projetos e programas culturais por meio de Editais. “O Edital vai disponibilizar mais de R$ 1,6 milhão para a cultura local estimulando a produção artística do município, ampliando o acesso do público às manifestações culturais, além de injetar esses recursos na economia criativa, gerando emprego e renda para centenas de pessoas”, disse o secretário.
As inscrições estarão abertas de 12/11/2024 (10h) a 03/12/2024. Os Editais e seus Anexos, com orientações e links para inscrições, estarão disponíveis para consulta dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 e no site da Secretaria Municipal da Cultura https://cultura.marilia.sp.gov.br/-editais/.
Os três editais contam com cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e com deficiência, visando garantir a inclusão e a diversidade no acesso aos recursos e premiações. As inscrições devem ser realizadas através dos formulários eletrônicos disponibilizados no site da Secretaria Municipal de Cultura de Marília.
Para solucionar dúvidas relacionadas aos Editais da PNAB, a Secretaria da Cultura e SAC (Sociedade Amigos da Cultura) realizarão um encontro com artistas, produtores e agentes culturais para orientações e tira dúvidas com participação do Secretário de Cultura André Gomes, do Assessor de Cultura Paulo Lúcio, do presidente do Conselho de Cultura Rodrigo Mendonça e do Produtor Cultural José Vinagre. O encontro acontecerá dia 14/11 (quinta-feira), 19h, na Biblioteca Municipal - Rua São Luiz, nº 1295 (entrada, Rua São Carlos).
Para mais informações, acesse o site da Secretaria Municipal de Cultura de Marília ou entre em contato pelo e-mail pnabmarilia2024@gmail.com ou pelos telefones (14) 3402-6600 e (14) 9 8111-8408.
OS EDITAIS:
Fomento à Execução de Ações Culturais
Com um montante total de R$ 1.078.000,00, este edital visa apoiar financeiramente projetos culturais nas mais diversas áreas, como artes visuais, música, teatro, dança, literatura, audiovisual e cultura popular. As inscrições estarão abertas de 12/11/2024 (10h) a 03/12/2024, e os projetos selecionados receberão os valores detalhados no Anexo I do edital.
Podem participar artistas, produtores culturais, grupos e coletivos artísticos, organizações culturais e instituições sem fins lucrativos que atuam ou residem no município de Marília há pelo menos dois anos.
Documentos necessários: Formulário de inscrição preenchido (disponível no site oficial do programa); Descrição detalhada do projeto cultural, incluindo objetivos, público-alvo, cronograma e orçamento; Currículo dos proponentes e/ou equipe envolvida; Portfólio com trabalhos anteriores (quando aplicável).
Premiação para Agentes Culturais
Este edital destina-se a premiar agentes culturais que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural do município de Marília. Serão concedidos cinco prêmios no valor de R$ 10.000,00 cada, nas categorias de Artes Visuais, Música, Teatro, Dança e Literatura. As inscrições estarão abertas de 12/11/2024 (10h) a 03/12/2024.
Documentos necessários: Materiais que comprovem a atuação do agente cultural em Marília, como cartazes, folders, fotografias, DVDs, CDs, folhetos, matérias de jornal, sítios da internet, entre outros; Declaração de representação, no caso de concorrer como coletivo sem CNPJ; Auto declaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas.
Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
O terceiro edital tem como objetivo premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, com o intuito de fortalecer a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Marília. Serão premiadas 16 entidades e/ou coletivos, com um valor de R$ 25.000,00 cada. As inscrições estarão abertas de 12/11/2024 (10h) a 03/12/2024.
Podem participar: Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura; Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura; Coletivos informais que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura.
Documentos necessários: Formulário de inscrição preenchido (disponível no site oficial do programa); Material de comprovação das atividades culturais desenvolvidas pela entidade ou coletivo; Declaração de representação, no caso de concorrer como coletivo sem CNPJ; Auto declarações das pessoas negras (pretas ou pardas), pessoas indígenas ou pessoas com deficiência, se a entidade ou coletivo optar por concorrer às cotas.
De acordo com a Lei Cultura Viva, Pontos de Cultura são “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades”; Pontões de Cultura são “entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.”
