EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MARÍLIA - CULTURA VIVA- FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

​A Secretaria da Cultura reforça a importância de que todas as entidades interessadas façam a leitura completa e atenta do edital e de seus anexos antes da inscrição, observando cuidadosamente os critérios de participação, documentação obrigatória, regras de execução e prestação de contas, evitando inconsistências que possam levar à desclassificação das propostas.

Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Marília/SP – Cultura Viva do Tamanho do Brasil!, voltado ao fomento de projetos continuados de Pontos de Cultura, dentro da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

O edital irá selecionar 02 projetos culturais continuados, com investimento total de R$ 198.491,34, sendo R$ 99.245,67 destinados para cada proposta contemplada. Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e têm como objetivo fortalecer iniciativas culturais comunitárias que promovam acesso à cultura, formação, inclusão social, diversidade cultural e valorização dos territórios periféricos e vulneráveis.

Podem participar entidades culturais sem fins lucrativos já certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura pelo Ministério da Cultura e que comprovem, no mínimo, três anos de atuação cultural. O edital não permite a participação de pessoas físicas, MEIs, coletivos informais ou instituições com fins lucrativos.

As inscrições serão gratuitas e acontecem entre os dias 12 de maio e 11 de junho de 2026, exclusivamente pela plataforma Criarte, disponível no site da Prefeitura de Marília e da Secretaria da Cultura.

O edital também estabelece políticas afirmativas e de inclusão, garantindo cotas para entidades com participação majoritária de pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de incentivar projetos ligados às culturas populares e tradicionais.